Aviso legal

Aviso Legal

O presente aviso legal tem por objetivo informar os clientes e usuários sobre as condições de uso dos canais de venda e serviços disponibilizados pela Brownstore, com sede na Passagem Getúlio Vagas, 21, Souza, Belém/PA. A utilização dos canais de venda implica a aceitação integral do conteúdo aqui disposto.

1. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos adquiridos, nem por perdas indiretas ou consequentes resultantes de falhas de terceiros, como interrupções em serviços de internet, transportadoras ou processadoras de pagamento.

2. Veracidade das Informações

A empresa emprega todos os esforços para manter as informações disponibilizadas em seus canais de venda atualizadas e precisas. Contudo, não se responsabiliza por eventuais imprecisões decorrentes de erros tipográficos ou atualizações pendentes. Ao identificar qualquer inconsistência, o cliente é encorajado a entrar em contato para que a correção seja efetuada.

3. Links Externos

Os canais de venda da empresa podem conter links para sites de terceiros. A empresa não exerce controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas. O acesso a sites externos é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Propriedade Intelectual

Toda a identidade visual, marca registrada, logotipos, fotografias, textos e demais elementos de comunicação da Brownstore são de propriedade exclusiva da empresa. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses materiais constitui violação dos direitos de propriedade intelectual, sujeita às sanções previstas na legislação vigente.

5. Legislação Aplicável

O presente aviso legal é regido pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).